Município é o maior devedor de Mato Grosso e está empenhado em reduzir o comprometimento mensal do Tesouro com pagamentos milionários
Em um encontro considerado estratégico para o futuro fiscal de Várzea Grande, a prefeita Flávia Moretti (PL) reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, para tratar de um dos maiores desafios da atual gestão: o pagamento dos precatórios milionários que vêm comprometendo a capacidade de investimento da cidade.
Durante a reunião, realizada na terça-feira (7), a prefeita classificou o diálogo como “positivo e humanizado”, destacando a abertura do Judiciário para discutir um novo plano de pagamento a partir de 2025, que prevê a redução do percentual de comprometimento da receita mensal do município.
“Hoje, Várzea Grande é o maior devedor de precatórios de Mato Grosso. Isso aconteceu porque decisões judiciais unificaram as dívidas da Prefeitura e do DAE, o que elevou consideravelmente o valor total. Atualmente, mais de 11% da nossa receita mensal vai para esse pagamento, o que nos impede de investir em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura”, explicou Flávia Moretti.
O novo modelo em discussão prevê um parcelamento mais viável, que alivie o orçamento e permita que o município volte a investir. Segundo a prefeita, a proposta será formalizada nos próximos dias.
“O Tribunal tem demonstrado sensibilidade à realidade de Várzea Grande. O presidente José Zuquim e o Dr. Agamenon compreenderam que estamos tratando não apenas de dívidas, mas da sustentabilidade fiscal e da capacidade de gestão da cidade. Essa postura humanizada do Judiciário é fundamental neste momento delicado”, acrescentou.
Também presente no encontro, o procurador-geral do Município, Maurício Magalhães Faria Neto, destacou a importância do diálogo institucional e reforçou o compromisso da gestão com o pagamento dos débitos.
“Reconhecemos os precatórios como dívidas legítimas, que hoje somam quase R$ 790 milhões. Mas o modelo atual de pagamento é insustentável. Até março, já quitamos R$ 10,7 milhões referentes a exercícios anteriores, e em 2025 já antecipamos mais R$ 5,4 milhões. Com gestão séria, controle de gastos e parceria com o Judiciário, é possível encontrar um caminho equilibrado”, afirmou.
A expectativa é que o Tribunal de Justiça aprove o novo plano ainda este ano, abrindo espaço para que a Prefeitura recupere a capacidade de atrair investimentos, firmar convênios e executar projetos importantes para o desenvolvimento da cidade.
“Com o orçamento estrangulado pelos precatórios, não conseguimos buscar emendas, nem executar obras estruturantes. Esse novo diálogo com o TJMT renova nossa esperança de mudar essa realidade. A cidade de Várzea Grande precisa e merece avançar”, finalizou a prefeita.