Propaganda eleitoral começa neste domingo (16), com restrições a fake news, disparos em massa, telemarketing e uso de inteligência artificial.

Começa, neste domingo (16), a propaganda eleitoral nas ruas e na internet. Com a largada oficial da campanha, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça a fiscalização e estabelece regras para combater a disseminação de fake news e o uso indevido de inteligência artificial.

A distribuição de panfletos, adesivos e folhetos está liberada, mas o material impresso precisa identificar o responsável pela publicação.

Uma das principais proibições é espalhar santinhos de candidatos pelas ruas. A prática pode gerar sujeira e é alvo de fiscalização da Justiça Eleitoral.

“Absurdo quando chega o final de semana da eleição e você ver a rua inundada de santinho, de panfleto. Então, isso é um problema muito sério. A quantidade de que gasta, a quantidade de lixo que é jogado no chão a toa”, relata Ricardo Tavares, universitário.

Regras para as redes sociais

Na internet, o disparo em massa de mensagens é proibido. Também não é permitido utilizar ferramentas tecnológicas para manipular ou adulterar áudios e imagens com o objetivo de espalhar informações falsas sobre candidatos.

A atuação de influenciadores pagos, o uso de bases de dados de clientes e a utilização de perfis de empresas para fazer propaganda eleitoral também estão proibidos.

Os candidatos, partidos ou coligações podem contratar serviços para aumentar a presença de suas campanhas nas redes sociais. No entanto, é obrigatório deixar claro que o conteúdo se trata de propaganda política.

Som, carros de campanha e telemarketing

Alto-falantes e amplificadores de som estão permitidos, desde que sejam respeitados os limites de horário e de distância de prédios públicos, hospitais, escolas, igrejas e teatros em funcionamento.

Carros de som e minitrios elétricos só podem circular durante carreatas e comícios.

O telemarketing está proibido.

“Já é inconveniente operadoras ficarem ligando o tempo todo, ou número aleatórios, ainda mais hoje em dia que tem golpe para tudo”, afirma Izabella Cerqueira de Paula, bióloga.

Showmícios continuam proibidos

Os showmícios, sejam presenciais ou transmitidos pela internet, continuam proibidos para a promoção de candidaturas ou partidos.

A mesma restrição vale para apresentações, remuneradas ou não, de artistas em eventos destinados à promoção eleitoral.

Inteligência artificial

Neste ano, a Justiça Eleitoral terá o desafio de fiscalizar uma campanha cada vez mais digital e influenciada pelo avanço da inteligência artificial.

O TSE autoriza o uso da tecnologia em propagandas eleitorais, incluindo áudios, fotos e vídeos. Entretanto, é obrigatório informar de maneira clara quando o conteúdo tiver sido gerado por inteligência artificial.

A medida busca garantir que o eleitor saiba quando está diante de um conteúdo produzido ou alterado por ferramentas de IA durante a campanha eleitoral.