Emenda limita a cinco anos o período de débitos que poderá ser considerado na cobrança de consumidores da autarquia. A Câmara Municipal de Várzea Grande
MP que zera imposto de importação sobre compras de até US$ 50 precisa ser votada até 8 de setembro para não perder a validade. O
Deputado federal recua da candidatura e anuncia retorno à disputa pela reeleição à Câmara; novo vice de Otaviano Pivetta ainda não foi definido. O deputado
Novo presidente promete combater o narcoterrorismo, endurecer ações contra guerrilhas e estreitar relações com os Estados Unidos. Abelardo de la Espriella, de 48 anos, assumiu
Ministro do STF manteve suspensão de visitas ao ex-presidente após publicação de carta assinada por ele nas redes sociais. O ministro Alexandre de Moraes, do
Por 6 votos a 4, ministros decidiram que período de recolhimento noturno deve ser descontado da pena de Simone Macedo O Supremo Tribunal Federal (STF)
Nova legislação amplia punições para pornografia infantil, aliciamento com inteligência artificial e garante atendimento especializado às vítimas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou,
Empresário reuniu lideranças políticas, comunitárias e representantes do setor produtivo para apresentar projeto visando as Eleições 2026. O empresário Bira Ferreira lançou oficialmente sua pré-candidatura
Eleitorado cresce 1,46% em relação a 2022, com alta no Norte, aumento de brasileiros no exterior e maior participação de idosos. O Tribunal Superior Eleitoral
Murta afirma que o Estado não consegue impedir todos os crimes e diz que o cidadão deve ter meios para proteger a própria família e