Medida tem validade de 180 dias e busca garantir merenda escolar e funcionamento da rede municipal de ensino

A Prefeitura de Várzea Grande decretou estado de calamidade administrativa na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smecel) por um período de 180 dias, após o incêndio que destruiu o Centro de Distribuição de Merenda Escolar e o Almoxarifado Central da pasta na noite de quarta-feira (17).

A medida foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 49/2026, publicado nesta quinta-feira (18), com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços educacionais, culturais, esportivos e administrativos afetados pelo incidente.

Com o decreto, a administração municipal poderá adotar medidas emergenciais para recompor a estrutura da secretaria, incluindo o remanejamento de servidores, equipamentos e materiais, além da utilização de imóveis públicos ou privados para instalação de unidades provisórias de trabalho e armazenamento.

A decisão também autoriza a contratação emergencial de bens, serviços e equipamentos considerados essenciais para manter o funcionamento da rede municipal de ensino. Entre as prioridades está a garantia do fornecimento regular da merenda escolar e dos insumos necessários às atividades das escolas.

Apesar da situação de calamidade, o decreto determina a abertura de procedimentos administrativos para apurar as causas do incêndio e avaliar a extensão dos prejuízos. A Smecel terá até 30 dias para apresentar um relatório detalhado com os danos registrados, as ações emergenciais adotadas e um plano de recuperação da estrutura atingida.

Segundo a prefeita Flávia Moretti, a medida busca preservar a prestação dos serviços essenciais à população. “O objetivo é garantir a continuidade, a regularidade e a eficiência dos serviços públicos”, destacou.

O incêndio atingiu o Anexo I da Secretaria de Educação. De acordo com o boletim de ocorrência, o vigilante de plantão relatou ter ouvido um estrondo antes de visualizar um clarão no interior do depósito. As causas do incêndio ainda estão sendo investigadas pelas autoridades competentes.

O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado para combater as chamas, enquanto equipes da Guarda Municipal realizaram o isolamento da área para garantir a segurança da população e das equipes envolvidas na ocorrência.