Detran-MT aplica desde janeiro de 2026 a regra que dispensa curso e exame de atualização para regularizar a habilitação vencida. Motoristas de Mato Grosso com
Sancionado por Lula, pacote prevê limites de até R$ 140 mil por ano, contratação de dois funcionários e medidas para renegociar débitos. O presidente Luiz
Decreto prevê atendimento humano diário, cancelamento facilitado e prazo para resposta a reclamações; Procon-MT já aplicou mais de R$ 12,5 milhões em multas em 2026.
Medida vale para roubos e furtos registrados a partir de 26 de março de 2026 e dispensa solicitação direta ao órgão de trânsito. Proprietários de
Ministro da Fazenda, Dario Durigan, cita financiamento e capacitação para ajudar negócios na transição para a nova jornada de trabalho. O governo federal estuda criar
Acordo homologado pela Justiça do Trabalho prevê indenizações, verbas rescisórias e regras para evitar novas demissões em massa. A Justiça do Trabalho no Distrito Federal
Previsão chega a 354,5 milhões de toneladas, alta de 2,4% em relação a 2025, impulsionada principalmente pela soja e pelo milho. A produção brasileira de
Empresas devem solicitar ingresso no regime para 2027; reforma tributária também muda as regras de recolhimento do IBS e da CBS. Micro e pequenas empresas
Proposta foi aprovada por 75 votos a 1 nos dois turnos e prevê redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte
PLOA começou a tramitar na Assembleia Legislativa e prevê aumento de 13% nas receitas e despesas, além de R$ 15,3 bilhões em renúncia fiscal líquida.