Tecnologia será usada para fiscalizar terrenos baldios, identificar riscos de incêndios e agilizar autuações durante o período de estiagem.
A Prefeitura de Cuiabá iniciou uma nova etapa da Operação Escudo Verde com o uso de drones para reforçar a fiscalização de terrenos baldios e prevenir queimadas urbanas durante o período de estiagem. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), começou pelos bairros Santa Cruz e Boa Esperança e deverá ser ampliada gradualmente para outras regiões da capital.
A operação integra ações da gestão do prefeito Abílio em conjunto com a Defesa Civil, a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e outras secretarias municipais.
Os drones serão utilizados principalmente no monitoramento de imóveis denunciados pelo canal Web Denúncias, disponível no portal da Sorp, que apresentem mato alto, vegetação seca, acúmulo de lixo ou outras condições que possam favorecer a propagação do fogo.
As imagens captadas pelos equipamentos ajudarão as equipes a localizar os terrenos, definir as rotas de fiscalização, registrar irregularidades e subsidiar a emissão dos Autos de Infração previstos na Lei Complementar Municipal nº 589/2025.
A previsão é que a operação avance para todas as regiões de Cuiabá conforme o planejamento operacional e o volume de denúncias recebidas.
Segundo a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, o uso da tecnologia representa um avanço na fiscalização urbana.
“A utilização da tecnologia vai ser realmente um marco para a fiscalização. Esperamos que essa inovação dê mais celeridade às nossas ações, otimize tempo e recursos, e traga respostas mais efetivas para a sociedade”, destacou.
Juliana explicou que a aquisição dos equipamentos foi possível por meio de alteração legislativa, do empenho dos fiscais da pasta e de uma parceria com o Ministério Público, que destinou recursos para a compra dos drones.
O assessor da Secretaria de Ordem Pública e piloto credenciado de aeronaves não tripuladas junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Diogo Viana Rabelo, afirma que os equipamentos ampliam o alcance das equipes e permitem uma avaliação mais detalhada dos imóveis.
Segundo ele, todos os voos são previamente autorizados pelos órgãos competentes e seguem as normas de segurança aérea.
“O drone permite atingir uma área maior do terreno que está sendo fiscalizado”, afirmou.
Os equipamentos produzem imagens em alta resolução, permitindo identificar situações de risco, como focos de queimadas e possíveis criadouros do mosquito da dengue.
A fiscalização também conta com drones equipados com câmera térmica, capazes de detectar pontos de maior temperatura nos terrenos. Os vídeos registrados durante os voos servem ainda como suporte técnico para a análise das irregularidades encontradas.
Fiscalização e multas
O coordenador de Fiscalização Ambiental e de Posturas da Sorp, Érico César de Arruda Silva, explica que a Lei Complementar nº 589/2025 estabeleceu critérios mais objetivos para a atuação dos fiscais.
Um dos parâmetros definidos pela legislação considera terrenos com vegetação superior a 50 centímetros como ambientes propícios a queimadas. Nesses casos, a autuação é imediata, sem necessidade de notificação prévia, devido ao risco à coletividade.
Segundo Érico, a maior parte das fiscalizações realizadas atualmente tem origem em denúncias feitas pela população no portal da Secretaria Municipal de Ordem Pública.
Depois da aplicação da multa, os proprietários recebem prazo entre 30 e 90 dias para realizar a limpeza do terreno ou do imóvel abandonado, conforme as características de cada caso.
O coordenador reforça que a manutenção desses espaços é responsabilidade dos proprietários e contribui para reduzir não apenas o risco de incêndios, mas também problemas relacionados à saúde pública e à segurança.
Érico orienta ainda que as denúncias apresentem o endereço completo do imóvel e pontos de referência. As informações facilitam a localização dos terrenos pelas equipes de fiscalização e tornam o atendimento das ocorrências mais eficiente.