Recebem trabalhadores demitidos nascidos de setembro a dezembro
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano estão recebendo, a partir desta segunda-feira (10), o saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores. O pagamento ocorre graças a uma Medida Provisória (MP) que liberou os valores antes bloqueados para essa modalidade de saque.
Nesta etapa, recebem os trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. O pagamento será de até R$ 3 mil, e aqueles com saldo superior a esse valor terão a diferença depositada em junho.
A MP que autorizou o saque antecipado foi publicada em 28 de fevereiro no Diário Oficial da União. Ao todo, 12,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados, com a liberação de R$ 12 bilhões. O governo reforçou que a medida é excepcional e retroativa, não se aplicando a futuras demissões.
Para aqueles dispensados sem justa causa a partir de março de 2024, as regras do saque-aniversário permanecem inalteradas, garantindo apenas a multa rescisória de 40%, sem liberação do saldo retido.
Como será feito o pagamento
Dos 12,1 milhões de trabalhadores beneficiados, 2,5 milhões receberão o saldo integral dos depósitos realizados pelos empregadores. Os demais 9,6 milhões terão valores descontados devido à antecipação do saque-aniversário, um tipo de empréstimo oferecido por bancos.
A Caixa Econômica Federal será responsável pelos pagamentos, realizados em duas fases: uma em março e outra em junho. Trabalhadores que cadastraram a conta bancária no aplicativo FGTS, representando 85% do público-alvo, receberão os depósitos independentemente do mês de nascimento.
Calendário de pagamentos
Para valores até R$ 3 mil:
- 6 de março: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e aqueles que vincularam conta bancária ao aplicativo FGTS;
- 7 de março: Nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 10 de março: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Para valores acima de R$ 3 mil:
- 17 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e aqueles que vincularam conta bancária ao aplicativo FGTS;
- 18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
O pagamento ocorre de forma automática, e os trabalhadores podem consultar seus saldos pelo aplicativo FGTS ou nos canais oficiais da Caixa Econômica Federal.