Único consórcio participante foi inabilitado por não atender exigências financeiras previstas no edital
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) informou que a licitação para a construção de um túnel na região do Portão do Inferno, na rodovia MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, foi considerada fracassada após nenhuma empresa ser habilitada para executar a obra.
O único participante do certame, o Consórcio TB-ETEL, foi inabilitado pela Comissão de Licitação da Sinfra-MT por não atender aos requisitos de qualificação econômico-financeira estabelecidos no edital. Entre os principais motivos apontados está o índice de Liquidez Geral apresentado pelo consórcio, que ficou abaixo do mínimo exigido.
Após a apresentação de recursos administrativos pela empresa, a decisão da comissão foi mantida e acompanhada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que entendeu que os critérios definidos no edital eram objetivos e deveriam ser rigorosamente cumpridos pela Administração Pública.
Como não houve outra proposta apresentada no processo licitatório, a concorrência foi oficialmente declarada fracassada.
A Sinfra-MT informou ainda que irá revisar os dados do anteprojeto antes da publicação de um novo edital para contratação da obra. O novo processo licitatório será divulgado no site oficial da secretaria e também no Diário Oficial do Estado.