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Sema apreende 380 kg de pescado irregular e aplica multa de R$ 87,9 mil em MT

Carga com espécies de captura proibida foi encontrada em uma caminhonete na Transpantaneira, em Poconé; motorista foi levado à delegacia.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu 380 quilos de pescado irregular durante uma fiscalização realizada nesta quarta-feira (4), na rodovia Transpantaneira (MT-060), em Poconé, a 104 quilômetros de Cuiabá. A ação contou com apoio da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar e resultou em multa de R$ 87,9 mil.

A apreensão ocorreu durante patrulhamento ostensivo e preventivo da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Sema, como parte da Operação Piracema, que busca combater a pesca e o transporte ilegal de pescado durante o período de reprodução das espécies nos rios de Mato Grosso.

Durante a fiscalização, as equipes abordaram uma caminhonete VW Amarok. Na vistoria, os agentes encontraram uma grande quantidade de pescado, incluindo espécies cuja captura está proibida.

Questionado sobre a procedência da carga, o motorista apresentou versões sobre o transporte, mas não conseguiu comprovar a origem regular dos produtos.

Diante das irregularidades, o pescado e o veículo foram apreendidos, e o condutor encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Poconé para as providências legais.

Durante uma busca no interior da caminhonete, os policiais também localizaram um revólver calibre 22 e nove munições intactas, que foram apreendidos.

Entre os peixes encontrados estavam 300 quilos de pintado, 28 quilos de cachara, 27 quilos de jaú e 21 quilos de filé com características da espécie jaú. Todo o pescado foi destinado a instituições de caridade de Poconé.

Piracema proíbe pesca até janeiro de 2027

O período de defeso da Piracema começou em 1º de outubro de 2026 e segue até 31 de janeiro de 2027 em todos os rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso.

Durante esses quatro meses, ficam proibidas a pesca amadora e a profissional. A medida busca garantir que os cardumes cheguem aos locais de reprodução, permitindo a renovação das espécies e a manutenção dos estoques pesqueiros.

A exceção é a pesca de subsistência, realizada de forma artesanal e desembarcada por populações ribeirinhas ou tradicionais exclusivamente para garantir a alimentação familiar, sem finalidade comercial.

Nesses casos, é permitida a captura diária de até três quilos de pescado ou um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos e as espécies autorizadas pela legislação.

A fiscalização será realizada por equipes de monitoramento ambiental, com barreiras, patrulhamento terrestre e fluvial.

O período de defeso é estabelecido com base em estudos sobre a biologia das espécies, que consideram fatores como época e características da reprodução, idade, tamanho, crescimento, mortalidade e dinâmica das populações de peixes.

Como denunciar pesca ilegal

Casos de pesca ilegal e outros crimes ambientais podem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelos seguintes canais:

As denúncias também podem ser registradas em uma das unidades regionais da Sema ou diretamente à Polícia Militar, pelo telefone 190.

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