Estudo mostra que de 2021 para 2024 os testes de alcoolemia aumentaram de 339% e 116% no número de operações realizadas, enquanto aos índices de prisões caíram de 9,8%  para 4,8%

Onze anos após a implementação da Operação Lei Seca em Mato Grosso, um estudo da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) apontou que o índice de prisões de motoristas por embriaguez ao volante tem caído de forma gradual, apesar do aumento nas abordagens e testes de alcoolemia.

Segundo dados do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), entre 2021 e 2024, a porcentagem de condutores presos por embriaguez ao volante caiu de 9,8% para 4,8% após o teste de alcoolemia em Cuiabá e Várzea Grande. Esse declínio ocorreu mesmo com um aumento significativo de 339% nos testes de alcoolemia e de 116% nas operações realizadas. As operações passaram de 78, em 2021, para 169, em 2024, enquanto o número de testes de alcoolemia subiu de 6.498 para 28.554.

A coordenadora do GGI, tenente-coronel PM Monalisa Furlan, interpretou os dados como uma indicação de mudança no comportamento dos motoristas, que passaram a reconhecer os riscos da combinação entre direção e álcool, além das consequências legais e financeiras de serem presos por embriaguez.

“A Operação Lei Seca visa, principalmente, a mudança de comportamento, e os dados sugerem que estamos alcançando esse objetivo. O trabalho de fiscalização é constante e acontece nas ruas a cada ano”, afirmou Monalisa. Ela destacou ainda que, após a pandemia, as operações foram intensificadas, permitindo uma análise mais detalhada dos dados. “A Lei Seca se tornou parte do cotidiano dos condutores de Cuiabá e Várzea Grande e vem ganhando credibilidade junto à população”, completou.

Monalisa ressaltou que, com a maior conscientização sobre os riscos de dirigir alcoolizado, é possível prevenir acidentes e salvar vidas.

O secretário adjunto de Integração Operacional, coronel Fernando Augustinho, atribuiu a redução das prisões ao planejamento estratégico e à integração das forças de segurança pública, além dos esforços em conscientizar a população. “Com menos prisões, há também menos infrações, o que demonstra maior conscientização. A fiscalização da Lei Seca tem um caráter educativo, buscando a mudança de comportamento no trânsito, o que é benéfico tanto para motoristas quanto para pedestres”, afirmou o coronel.

A Operação Lei Seca é realizada pelo GGI, em parceria com prefeituras municipais e com o apoio das Polícias Militar e Civil, Departamento de Trânsito, Corpo de Bombeiros, Politec, Sistema Socioeducativo, Polícia Penal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) em Cuiabá e pela Guarda Municipal em Várzea Grande.

Implicações Legais:

Conduzir um veículo com teor alcoólico superior a 0,34 mg/L configura crime de trânsito, com pena de detenção de 6 meses a 3 anos, multa de R$ 2.934,70, suspensão ou proibição de dirigir por um ano, além do recolhimento da CNH e retenção do veículo. Caso o teor alcoólico esteja entre 0,05 e 0,33 mg/L, o condutor é multado, tem a CNH suspensa por um ano e sofre o recolhimento do documento e retenção do veículo.