Parcela é depositada de forma escalonada até 4 de novembro
O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira, 28 de outubro, e segue até 4 de novembro, beneficiando estudantes do ensino médio da rede pública. Esta é a segunda parcela para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino médio, a terceira parcela para 1 milhão de novos alunos incluídos no programa em agosto, e a sétima parcela para os 2,7 milhões de estudantes já cadastrados.
O programa Pé-de-Meia funciona como uma poupança voltada a incentivar a permanência dos alunos na escola e a conclusão do ensino médio, ajudando a reduzir a evasão escolar.
Regras e Condições
Para se manter no programa, o aluno deve frequentar ao menos 80% das aulas. Caso não atinja essa frequência, o benefício é suspenso para o período em questão. A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura de contas dos alunos e pela gestão dos pagamentos, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os beneficiários podem consultar seus depósitos pelo aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.
Os valores são creditados em contas poupança do Caixa Tem, e podem ser movimentados pelo aplicativo conforme o mês de nascimento do estudante:
- 28 de outubro: nascidos em janeiro e fevereiro
- 29 de outubro: nascidos em março e abril
- 30 de outubro: nascidos em maio e junho
- 31 de outubro: nascidos em julho e agosto
- 1º de novembro: nascidos em setembro e outubro
- 4 de novembro: nascidos em novembro e dezembro
Benefícios para Estudantes da EJA
O programa também contempla os alunos da EJA com idade entre 19 e 24 anos, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) até junho de 2024, com renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 706 por pessoa). Esses estudantes recebem um incentivo inicial de R$ 200, além de uma parcela mensal de R$ 225 baseada na frequência escolar, disponíveis para saque imediato.
Incentivos e Objetivos do Pé-de-Meia
Voltado aos estudantes de famílias cadastradas no CadÚnico, o Pé-de-Meia busca democratizar o acesso à educação e reduzir as desigualdades sociais, promovendo a inclusão e a mobilidade social. O governo estima que a recente expansão do programa elevará o número de beneficiários para quase 4 milhões de estudantes.
Além do incentivo mensal, os alunos recebem depósitos anuais de R$ 1 mil ao término de cada ano letivo com aprovação, acumulando uma poupança que pode ser resgatada após a conclusão do ensino médio. Com todas as parcelas, incluindo o adicional de R$ 200 para participantes do Enem, os estudantes podem acumular até R$ 9,2 mil.
Adesão ao Programa
A participação dos estudantes no Pé-de-Meia ocorre por meio de um termo de compromisso assinado pelas redes de ensino que oferecem o ensino médio e fornecem os dados ao MEC, garantindo a inclusão dos alunos no sistema de gestão de pagamentos.