Rotinas e procedimentos adotados pelos Procons de Mato Grosso são os temas da qualificação
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), promove nesta segunda e terça-feira (24 e 25/02), em Cuiabá, uma capacitação técnica para dirigentes dos Procons Municipais. O objetivo é qualificar os novos gestores sobre rotinas e procedimentos adotados pelos Procons de Mato Grosso.
Durante a abertura do evento, a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, ressaltou que o Governo do Estado, por meio da Setasc/Procon, mantém um Termo de Cooperação Técnica com os municípios que possuem Procon. Esse acordo prevê, entre outras ações, a realização de capacitações para as unidades municipais.
O Procon-MT gerencia o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e incentiva o trabalho integrado entre as unidades estaduais e os 51 Procons Municipais em funcionamento no estado. “Existem demandas e problemas de consumo comuns a todos os Procons. Por isso, promovemos reuniões técnicas e encontros estaduais para troca de experiências e busca de soluções conjuntas”, destacou Cristiane Vaz.
Entre os temas abordados na capacitação estão conceitos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), boas práticas de atendimento, sistemas para registro de reclamações, gestão de processos e documentos, realização de audiências de conciliação e fiscalização do Procon-MT.
A programação teve início na segunda-feira (24) com a palestra “Conceitos básicos do Código de Defesa do Consumidor e boas práticas no atendimento”, ministrada por Cristiane Vaz e Maria Cândida Crotti. À tarde, a coordenadora de Conciliação e Turma Recursal, Viviane Conte, abordou o tema “Audiências de Conciliação e Processo Administrativo Sancionador”.
Na terça-feira (25), a capacitação continuou com o coordenador de Atendimento do Procon-MT, Euzimar Nascimento, que falou sobre “Práticas de atendimento ao consumidor” e o uso do sistema ProConsumidor para registrar reclamações. Durante a tarde, foram discutidos temas como “Gestão de Processos e Documentos” com Michelle Lorna e “Tutela Administrativa do Consumidor” com Ivo Vinícius Firmo.
Para Agripos Lucas, coordenador do Procon de Diamantino, o treinamento é fundamental para aprimorar o atendimento ao consumidor. “Essa capacitação é essencial para a nova equipe que foi criada em Diamantino. Queremos garantir que os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor sejam assegurados”, afirmou.
Já Wellington Porfírio Araújo, coordenador do Procon de Alto Araguaia, destacou a importância do evento para melhorar a mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores. “Adquirir conhecimento técnico nos ajuda a reestruturar o Procon e melhorar o serviço prestado à população”, pontuou.
Além dos representantes de Alto Araguaia e Diamantino, participaram da capacitação dirigentes dos Procons Municipais de Campinápolis, Carlinda, Confresa, Cuiabá, Nobres, São José dos Quatro Marcos e Sorriso.
