Procon Cuiabá solicita esclarecimentos sobre exigência de biometria para crianças autistas

Órgão apura se medida adotada por operadora de plano de saúde compromete terapias especializadas

Após receber dezenas de reclamações de pais e responsáveis de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Procon Cuiabá enviou um ofício solicitando esclarecimentos a uma operadora de plano de saúde que atua na capital. As manifestações relatam dificuldades no acesso a terapias especializadas devido à obrigatoriedade de registro biométrico a cada hora de sessão, medida que tem gerado desconforto e insegurança entre as famílias.

Segundo os consumidores, a exigência pode interromper atendimentos essenciais ou até mesmo representar uma negativa indireta de cobertura, já que crianças autistas muitas vezes apresentam hipersensibilidade sensorial e dificuldades de interação que inviabilizam procedimentos repetitivos de identificação. Pais relatam ainda que a burocracia, somada à biometria de hora em hora, compromete o acompanhamento das terapias e cria barreiras adicionais em um contexto já marcado por desafios diários.

A coordenadora do Procon Cuiabá, Mariana Borges, afirmou que o órgão atua de forma preventiva e busca diálogo transparente com a operadora. “Estamos atentos às demandas dos consumidores e entendemos a preocupação dos pais. Nosso objetivo é esclarecer como a medida está sendo implementada e se ela respeita o que prevê a legislação consumerista. Solicitamos informações detalhadas e a empresa terá o prazo de 48 horas para se manifestar”, disse.

O Procon informou que seguirá monitorando a situação e avaliando medidas cabíveis para garantir que os direitos dos beneficiários sejam preservados. A orientação às famílias é que continuem registrando formalmente suas reclamações junto ao órgão para fortalecer a fiscalização.

Denúncias, reclamações e sugestões podem ser feitas pelo WhatsApp do Procon: (65) 3632-6400.

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