A Prefeitura de Cuiabá anunciou que premiará até R$ 1,1 milhão, ao longo de 2025, aos contribuintes cadastrados no programa Nota Cuiabana. As datas dos sorteios, que foram publicadas nesta quarta-feira (26) na Gazeta Municipal, estão assinadas pelo secretário de Economia, Marcelo Bussiki.
Para participar, os contribuintes devem exigir a nota fiscal de cada serviço prestado por empresas cadastradas no programa, que está vinculado ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). As notas fiscais devem ser registradas no site oficial do programa (https://www.notacuiabana.com.br/Default.aspx).
Os serviços que participam do programa incluem uma ampla gama de estabelecimentos, como postos de combustíveis, farmácias, academias, salões de beleza, consultórios médicos, estacionamentos e oficinas mecânicas. Cada nota fiscal emitida gera um cupom eletrônico, que automaticamente dá direito à participação nos sorteios.
O primeiro sorteio ocorrerá no dia 9 de abril, com prêmios de R$ 40 mil, R$ 20 mil e mil prêmios de R$ 100. O programa continuará com sorteios nos seguintes dias: 14 de maio (R$ 15 mil, R$ 10 mil e mil prêmios de R$ 100), 18 de junho, 16 de julho, 13 de agosto, 17 de setembro, 15 de outubro e 12 de novembro. A premiação será encerrada em 17 de dezembro com prêmios de R$ 40 mil, R$ 20 mil e mil prêmios de R$ 100.
Instituído pela Prefeitura e coordenado pela Secretaria Municipal de Economia, o programa Nota Cuiabana visa incentivar os cidadãos a solicitarem a emissão de notas fiscais em estabelecimentos comerciais de Cuiabá. O programa já beneficiou centenas de consumidores, e a exigência da nota fiscal é um direito do cidadão, que deve ser garantido pelos comerciantes.