Ação integrada da Operação Alvará Regular vistoriou estabelecimentos na capital para garantir segurança, acessibilidade e direitos do consumidor

Quem saiu para aproveitar a noite cuiabana nesta semana percebeu uma movimentação diferente e intensificada nos estabelecimentos comerciais. A Prefeitura de Cuiabá realizou, na noite da última terça-feira (3), mais uma etapa da Operação Alvará Regular, uma força-tarefa dedicada a vistoriar bares, restaurantes e casas noturnas para garantir que a diversão da população aconteça com total segurança, acessibilidade e respeito às leis.

A ação de fiscalização preventiva foi ampla e contou com o apoio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), do Corpo de Bombeiros Militar, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT) e do Procon Municipal. Ao todo, as equipes planejaram rotas para inspecionar oito estabelecimentos estratégicos da capital.

Do alvará à validade: o que foi encontrado

Durante as vistorias, as equipes checaram desde a regularidade da documentação até itens práticos de segurança, como a manutenção de extintores e rotas de acessibilidade. No entanto, algumas irregularidades chamaram a atenção das autoridades:

• Documentação pendente: Algumas casas noturnas foram notificadas por operarem apenas com o protocolo de solicitação do Alvará Sanitário, sem o documento definitivo em mãos.
• Segurança contra incêndio: O Corpo de Bombeiros emitiu notificações por falhas ligadas ao Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico.
• Produtos vencidos: O Procon flagrou e apreendeu bebidas e alimentos com o prazo de validade expirado que estavam disponíveis para o consumidor.

Foco na prevenção e na segurança do cidadão

O coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada, Reynaldo Toshyro, reforçou que o objetivo principal da operação não é apenas punir, mas educar e prevenir acidentes. “Nosso objetivo é verificar se os estabelecimentos estão regularizados e atendem às normas. A preocupação é garantir locais seguros para trabalhadores e frequentadores”, explicou.

Segundo a coordenação, a Operação Alvará Regular faz parte de uma estratégia permanente do município. As fiscalizações continuarão acontecendo de forma surpresa em várias regiões de Cuiabá, assegurando que os espaços de lazer estejam totalmente adequados às legislações municipais, estaduais e federais.