Interessados devem fazer a solicitação na Página do Participante
Termina nesta sexta-feira (25) o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. As datas para inscrição na prova ainda serão anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC), que orienta os interessados a realizarem o pedido por meio da Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la pela própria plataforma.
Participantes que faltaram aos dois dias do Enem 2024 precisam justificar a ausência para solicitar a gratuidade na edição de 2025. O benefício é concedido a estudantes matriculados no terceiro ano do ensino médio em escola pública, e também àqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais na rede privada, com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, registradas no Cadastro Único (CadÚnico), ou participantes do programa Pé-de-Meia também podem solicitar a isenção.
Para comprovar a condição de isenção, os documentos exigidos incluem identificação do estudante e da família, histórico escolar ou declaração da escola, comprovantes de renda, extratos de benefícios como INSS ou programas sociais, comprovantes de residência, entre outros. Candidatos autônomos devem apresentar declaração própria detalhando atividade exercida, local de trabalho, tempo de serviço e renda mensal.
O cronograma da isenção prevê que os resultados dos pedidos e justificativas serão divulgados no dia 12 de maio. Recursos poderão ser apresentados de 12 a 16 de maio, com o resultado final previsto para o dia 22 do mesmo mês.
O Enem avalia o desempenho escolar ao fim da educação básica e é utilizado por instituições públicas e privadas como critério de seleção. Os resultados também são válidos para programas como o Fies e podem ser utilizados em universidades portuguesas conveniadas ao Inep.