Ação cita vídeos publicados pelo ex-governador nas redes sociais com críticas e sátiras envolvendo ministros do STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
A denúncia foi protocolada por volta das 17h30 e ainda não possui relator definido na Corte.
Segundo a PGR, a ação faz referência a uma série de vídeos publicados por Zema nas redes sociais com o título “Os intocáveis”. As gravações trazem sátiras associando Gilmar Mendes e outros ministros do STF ao caso envolvendo o Banco Master.
O crime de calúnia é caracterizado pela falsa imputação de um fato definido como crime.
O embate entre Romeu Zema e Gilmar Mendes ganhou força após declarações públicas trocadas entre os dois. Em entrevista à imprensa, o ministro criticou os vídeos divulgados pelo ex-governador, ironizou seu sotaque e afirmou que Zema teria governado Minas Gerais amparado por decisões liminares do STF relacionadas à suspensão do pagamento da dívida do estado com a União.
Durante o auge das discussões, Gilmar Mendes também solicitou a inclusão de Zema no inquérito das Fake News, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em nota divulgada à imprensa, Romeu Zema afirmou que “intocáveis não aceitam críticas” e declarou que não pretende recuar diante das manifestações feitas contra os ministros do Supremo.