Silêncio de Alcolumbre sobre tramitação gera expectativa, e texto da oposição mantém jornada de 44 horas semanais
Seis dias após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, ainda aguarda definição sobre sua tramitação no Senado Federal.
Enquanto a proposta segue sem movimentação oficial, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mantém silêncio sobre os próximos passos da matéria. Paralelamente, a oposição apresentou uma PEC alternativa que preserva a atual escala de seis dias de trabalho por semana e a jornada de 44 horas.
A proposta alternativa, registrada como PEC 12/2026 e liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), foi protocolada um dia após a aprovação da PEC da Câmara e encaminhada imediatamente para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto cria um modelo de contratação baseado em negociação individual entre empregador e trabalhador, por hora trabalhada, mantendo os limites atuais de carga horária.
Para a cientista política Luciana Santana, professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a postura de Alcolumbre demonstra cautela diante de um tema que divide opiniões entre trabalhadores, empresários e parlamentares.
Segundo a especialista, acelerar a tramitação atenderia à forte pressão popular pelo fim da escala 6×1, enquanto uma eventual demora ou alterações no texto poderiam contemplar preocupações apresentadas por setores empresariais e grupos políticos que defendem um debate mais amplo sobre os impactos da medida.
A expectativa de lideranças governistas é que o tema avance após a próxima reunião de líderes do Senado. A proposta deverá passar primeiro pela CCJ, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), antes de seguir para votação em dois turnos no plenário da Casa.
Otto Alencar informou que pretende priorizar a análise da PEC aprovada pela Câmara, por ter iniciado sua tramitação antes da proposta apresentada pela oposição. A definição do relator deve ocorrer na próxima semana, em conjunto com a Presidência do Senado.
O governo federal trabalha para que a votação seja concluída ainda neste mês. Já a oposição articula a realização de audiências públicas para ampliar o debate sobre os impactos econômicos e trabalhistas da mudança. Para especialistas, a definição do relator e do calendário de discussões será decisiva para indicar se o Senado pretende acelerar, revisar ou prolongar a tramitação da proposta.