Redação SNMT
Há 17 meses — fevereiro de 2020 —, o primeiro caso de infecção por coronavírus foi registrado no Brasil. Diante da pandemia, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição das aulas presenciais pelo modelo remoto para as instituições de ensino superior e, pouco depois, para a educação básica. As autorizações, que antes deveriam durar apenas um mês, foram prorrogadas por mais uma, duas, três vezes. Agora a permissão se estende até 31 de dezembro deste ano.
Quase um ano e meio após a autorização original, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o primeiro levantamento com os impactos causados pelo vírus. A pesquisa Resposta Educacional à Pandemia de Covid-19 no Brasil, que contempla toda a educação básica, aponta que 9 em cada 10 escolas (90,1%) não retornaram às atividades presenciais no ano letivo de 2020.
No entanto, é na comparação entre as escolas públicas e particulares que as desigualdades começam a aparecer. No ensino privado, 70,9% das escolas ficaram fechadas no ano passado. O número é consideravelmente menor que o da rede pública: 98,4% das escolas federais, 97,5% das municipais e 85,9% das estaduais.
Ainda segundo o Inep, o Brasil registrou uma média de 279 dias de suspensão de atividades presenciais durante o ano letivo de 2020, não sem consequências sérias. O estudo Perda de Aprendizagem na Pandemia, uma parceria entre o Insper e o Instituto Unibanco, estima que, no ensino remoto, os estudantes aprendem, em média, apenas 17% do conteúdo de matemática e 38% do de língua portuguesa, em comparação com o que ocorreria nas aulas presenciais.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, explica que essa realidade não só aumenta os deficits educacionais, mas também agrava as desigualdades, “tanto na comparação de rede pública com a particular, como entre as redes públicas de diferentes regiões do Brasil, ou mesmo dentro das próprias redes públicas”.
— Quanto mais rápido retomarmos as atividades presenciais, ainda que em um formato híbrido, melhor será a situação, embora não ideal. Quanto antes a pandemia passar e pudermos voltar a uma normalidade, com 100% dos alunos em sala de aula, melhor será o contexto para ensinar e para aprender. Então, certamente o prolongado período sem aulas, ou de aulas presenciais combinadas com atividades remotas, trouxe sérios prejuízos para a aprendizagem no Brasil — disse o secretário à Agência Senado.
Cenário pós-covid
Para além das políticas públicas aplicadas no presente, enquanto a covid-19 ainda assombrar as perspectivas de um retorno à vida normal, é preciso começar a pensar nas ações pós-pandemia, que devem ter como objetivo minimizar os danos causados à educação e evitar os efeitos colaterais que podem surgir nos próximos anos.
Na última segunda-feira (12), em Plenário virtual, senadores ouviram ideias de diversos especialistas sobre o tema. Entre as possíveis soluções, eles abordaram ensino integral, qualificação profissional, capacitação de professores e, principalmente, investimentos.
O senador Paulo Paim, um dos requerentes da sessão, destaca a necessidade de aumentar os investimentos na educação pública e aprimorar o sistema educacional, visto que a pandemia agravou as desigualdades entre o ensino público e particular:
— É um desafio complexo que exige um plano de enfrentamento e atitude enérgica. A maior parte das famílias desses alunos não tem equipamentos adequados e acesso à internet banda larga. Com a necessidade de suspensão das aulas de forma presencial, temos praticamente dois anos letivos perdidos e milhões de alunos prejudicados no processo de aprendizagem. No debate que propomos, buscamos fazer um diagnóstico preciso dessa situação e construir os caminhos para que as políticas públicas sejam efetivas no enfrentamento do deficit educacional.