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segunda-feira, 19 janeiro 2026
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#NEWS: Nova lei estadual protege o idoso consumidor quanto à contratação de empréstimos via telefone

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Instituições financeiras estão proibidas de ofertar e contratar empréstimos de qualquer natureza com aposentados e pensionistas por ligação telefônica em Mato Grosso. O Procon-MT orienta que a contratação só pode ser realizada mediante a assinatura de contrato com apresentação de documento de identidade. A lei foi sancionada nos últimos dias, com o objetivo de beneficiar um público consumidor vulnerável, que é o de idosos. As instituições, no entanto, poderão disponibilizar canais gratuitos para que aposentados e pensionistas solicitem empréstimos.

Com informações da assessoria

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