Governo de Mato Grosso está analisando como implementar as alterações no ICMS definidas em âmbito federal, de forma que garanta segurança jurídica. As medidas, aplicadas aos combustíveis, energia elétrica e comunicações, estão sendo discutidas por todos os estados, no âmbito do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).
Na arrecadação do nosso estado, o impacto será de cerca de R$ 1 bilhão até o final deste ano e reduzirá, consequentemente, os repasses para saúde, educação e municípios. “O governo não é contra o corte de impostos, desde que feito com os devidos estudos prévios de impactos econômicos e orçamentários”, pontua o secretário de Fazenda Fábio Pimenta.
Com informações da assessoria