Declaração é da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, declarou nesta quarta-feira (6) que o governo busca ampliar o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, como previsto pela Lei 10.639/03. Mesmo após 21 anos de aprovação, a lei ainda enfrenta desafios para sua implementação, sendo aplicada em apenas 17% das escolas do país.
“Apagar essa parte da história é muito cruel com o povo negro”, afirmou Anielle no programa Bom Dia, Ministra, transmitido pelo Canal Gov. Segundo ela, o ministro da Educação, Camilo Santana, está empenhado em tornar a lei uma realidade nacional, mas dados revelam que a aplicação ainda é limitada.
Anielle também comentou o tema de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”, que reforça a importância do reconhecimento das contribuições afro-brasileiras. “Esse tema traz visibilidade para as nossas pautas, para a luta do povo negro e dos movimentos negros”, disse.
Relembrando sua experiência como professora, Anielle enfatizou a importância de fortalecer o ensino com materiais que representem a diversidade do país, através de editais e iniciativas de empregabilidade. “Um país mais diverso é um país fortalecido pela igualdade racial”, ressaltou.
Para apoiar essa mudança, o governo lançou o programa Caminhos Amefricanos, um intercâmbio entre países latino-americanos e africanos para estudantes e docentes de licenciatura. No dia 21, a primeira turma de 150 professores se formará, capacitada para incorporar essa bagagem cultural em sala de aula.
O governo prevê novos editais para países como Angola, República Dominicana e Peru. No mês da Consciência Negra, a ministra destacou a agenda do ministério voltada à titulação de terras quilombolas, defesa da igualdade racial em fóruns internacionais e combate à violência política de gênero e raça. Em parceria com o BNDES, um edital de R$ 30 milhões será lançado para fortalecer quilombos na Amazônia.
Em 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será celebrado em homenagem ao líder do Quilombo dos Palmares, símbolo da resistência negra no Brasil, agora reconhecido como feriado nacional.