O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, nesta quinta-feira (8), o bloqueio imediato de novas autorizações para descontos de empréstimos consignados em benefícios de aposentados e pensionistas. A medida, assinada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, foi publicada no Diário Oficial da União e vale para todos os segurados, independentemente da data de concessão do benefício.
Segundo o despacho, os descontos só poderão ser desbloqueados pelo próprio beneficiário, utilizando os canais oficiais do INSS. A decisão atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que suspendeu os descontos diretos em favor de instituições financeiras após denúncias de irregularidades.
A medida ocorre após a deflagração da Operação Sem Desconto, realizada em 23 de abril pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União. A investigação revelou um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, que teria causado prejuízo de R$ 6,3 bilhões aos beneficiários.
O escândalo resultou na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, na demissão do ministro da Previdência, Carlos Lupi, além do afastamento de quatro dirigentes do instituto e de um policial federal em São Paulo.
Como resposta, o INSS está desenvolvendo um Plano de Ressarcimento Excepcional para reparar os danos causados às vítimas. Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) formou um grupo especial para recuperar os valores descontados de forma irregular.