As explicações das ações das secretarias foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO)
Em uma audiência pública realizada nesta terça-feira (29) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o governo do estado apresentou o balanço das metas físicas prioritárias cumpridas no primeiro semestre de 2024, executadas por sete secretarias estaduais, incluindo a Secretaria de Fazenda (Sefaz).
O presidente da Comissão de Fiscalização, deputado Carlos Avallone (PSDB), sugeriu uma reformulação na metodologia de apresentação das metas, visando facilitar a compreensão dos resultados tanto para os parlamentares quanto para a população. Segundo Avallone, a exibição das ações deve ser mais orientada para os resultados alcançados, possibilitando que a sociedade compreenda o impacto do trabalho do governo.
“Sugiro a criação de um grupo de trabalho entre a Assembleia Legislativa, a Sefaz e a Seplag (Secretaria de Planejamento) para repensar a forma de apresentar as metas. Atualmente, o modelo não facilita a compreensão pela população. Precisamos melhorar a comunicação das ações prioritárias e promover mais participação social na elaboração das propostas orçamentárias”, afirmou o deputado.
Representando a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o secretário-adjunto Sandro Brandão destacou que a apresentação abrange os resultados entregues à sociedade mato-grossense no primeiro semestre de 2024. “Quando está no planejamento, a entrega é obrigatória, independentemente de limitações financeiras ou de pessoal”, disse.
Em relação à sugestão de Avallone, Brandão confirmou que uma reformulação no formato de apresentação das metas vem sendo discutida entre as secretarias. O foco, segundo ele, é aumentar a transparência, otimizando e melhorando a exibição das metas físicas e fiscais para a sociedade.
“Já incluímos uma inovação nesta apresentação: ao invés de slides, utilizamos um painel interativo que permite o acompanhamento das ações prioritárias do governo em tempo real. Estamos investindo em tecnologia para permitir que um número maior de secretarias participe desse processo de forma transparente”, explicou Brandão.
Na área digital e de inovação, uma das prioridades da Seplag, Brandão destacou que ações normativas, como leis e decretos, estão institucionalizando o governo digital no estado. Entre as entregas do semestre, ele mencionou o prêmio de inovação, representando 50% do planejamento na área de controle de inovação.
Pelo MT Participações e Projetos (MT Par), o diretor-presidente Wener Kesley dos Santos relatou que a entidade investiu em projetos variados, incluindo uma parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura para o desenvolvimento de R$ 150 milhões em projetos de produção de energia no estado.
“Hoje, cerca de 600 unidades habitacionais foram viabilizadas, beneficiando principalmente pessoas que recebem até R$ 2.850 mensais. Além disso, aproximadamente 90% dos beneficiados pelo programa Ser Família Habitação são mulheres, sendo 21% delas atendidas pela Lei Maria da Penha”, acrescentou Wener.
A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), representada pelo diretor de tecnologia Sócrates Barros, também apresentou iniciativas, incluindo a implantação e ampliação da rede de circuitos tecnológicos em espaços públicos. “Em Chapada dos Guimarães, por exemplo, a praça principal agora conta com internet gratuita e de alta velocidade, acessível via o aplicativo MTI login”, explicou Barros, destacando o início da modernização da infraestrutura de rede para atender melhor ao governo e aos cidadãos.
Entre as secretarias e órgãos que participaram da apresentação das metas físicas estão a MTI, Sefaz, Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), MT Par e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).