Presidente do Supremo aguarda manifestações dos dois ministros antes de decidir se caso será analisado em sessão aberta ou reservada
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda as manifestações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes para decidir como será conduzida a crise interna que envolve os dois integrantes da Corte. Entre as possibilidades está levar o caso ao plenário, em sessão aberta ou fechada.
A crise ganhou, na última semana, uma dimensão sem precedentes na história recente do STF, com a divulgação de relatórios que levantam suspeitas de ambos os lados e pedidos mútuos de investigação.
No episódio mais recente, Mendonça liberou para julgamento no plenário um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta uma relação de proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master. Vorcaro é suspeito de envolvimento em fraudes financeiras bilionárias e de corrupção de autoridades públicas.
Antes de tomar uma decisão, Fachin deve aguardar até a próxima sexta-feira (11), quando termina o prazo de cinco dias concedido para que Moraes e Mendonça apresentem suas manifestações.
Uma das alternativas é a convocação de uma reunião reservada no gabinete da Presidência do STF. Nesse formato, todos os ministros poderiam discutir e decidir conjuntamente como conduzir a crise.
Foi esse o caminho adotado quando veio à tona, em fevereiro deste ano, uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli. Na ocasião, a relatoria do caso envolvendo o Banco Master foi transferida de Toffoli para Mendonça.
Processo reúne pedidos de investigação
A crise atual, no entanto, tem uma diferença importante. Fachin decidiu concentrar em um processo próprio, sob sua relatoria, os documentos e pedidos relacionados ao caso.
Embora seja considerada improvável, existe a possibilidade de o presidente do Supremo decidir monocraticamente, ou seja, de forma individual, pelo arquivamento ou pela abertura de investigação contra os próprios colegas.
Entre os documentos anexados ao processo está um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que o relatório da PF liberado por Mendonça seja anulado.
Segundo Gonet, somente o plenário do Supremo poderia ter autorizado o avanço das investigações contra um dos ministros da Corte.
O próprio procurador-geral da República, porém, é citado no mesmo relatório da PF por possíveis ligações com Vorcaro.
Moraes pede investigação contra Mendonça
Moraes também apresentou um pedido a Fachin. O ministro quer que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Para sustentar a solicitação, Moraes apresentou um relatório de inteligência da PF segundo o qual Mendonça poderia direcionar as investigações do caso Master para atingir desafetos políticos.
O documento, porém, não é assinado e traz, na capa, a advertência de que se trata de conjecturas “sem valor probatório”.
O Regimento Interno do Supremo estabelece que cabe ao plenário processar e julgar integrantes da própria Corte. A norma, entretanto, não detalha quais procedimentos devem ser adotados em situações como a atual.