Famílias e especialistas destacam avanços na legislação, mas cobram mais estrutura e respeito para estudantes autistas

No Dia do Orgulho Autista, celebrado nesta quinta-feira (18), famílias, educadores e especialistas chamam atenção para a importância da inclusão e do respeito aos direitos de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) no ambiente escolar.

A esteticista Rosângela Cardoso, mãe de Lúcio, de 4 anos, e João, de 11, ambos autistas, vê na escola um espaço que deve acolher as diferenças. Durante uma festa junina realizada na última semana, Lúcio decidiu se afastar da roda por causa do barulho da música. Em vez de insistirem para que ele permanecesse na atividade, as professoras respeitaram sua necessidade, permaneceram ao seu lado e o ajudaram a retornar quando se sentiu confortável.

Para Rosângela, atitudes como essa representam o verdadeiro significado da inclusão: garantir que crianças autistas sejam respeitadas em suas particularidades e participem das atividades escolares de forma acolhedora.

Especialistas ressaltam que inclusão e respeito não são favores, mas direitos assegurados pela legislação brasileira. A advogada Adriana Monteiro, que atua na defesa de pessoas com deficiência, destaca que a Lei Brasileira de Inclusão e a Lei Berenice Piana garantem proteção e acesso à educação para estudantes autistas em todas as etapas de ensino.

Entre os direitos previstos estão a adaptação de materiais pedagógicos, avaliações e metodologias de ensino, além da oferta de profissionais de apoio quando necessário. A legislação também proíbe que escolas públicas ou privadas recusem matrícula, suspendam ou excluam alunos em razão da deficiência.

Apesar dos avanços legais, especialistas apontam que ainda existem obstáculos para a efetiva inclusão. A professora e pesquisadora Joanna de Paoli afirma que muitas escolas enfrentam dificuldades para oferecer suporte adequado, principalmente pela falta de formação específica, recursos pedagógicos e equipes multidisciplinares.

As famílias que enfrentarem violações de direitos podem buscar apoio junto à Defensoria Pública, ao Ministério Público ou registrar denúncia em delegacias. Para os especialistas, garantir uma educação inclusiva depende não apenas do cumprimento das leis, mas também do compromisso da sociedade em construir ambientes mais acessíveis, acolhedores e respeitosos para todos.