Análise está sendo feita pela Primeira Turma do Supremo
Durante a sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25), advogados de defesa dos oito acusados de planejar e executar uma tentativa de golpe de Estado solicitaram que o caso seja julgado pelo plenário da Corte, argumentando a relevância do processo e o atual entendimento sobre foro privilegiado.
Atualmente, o julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, que analisa se aceita ou não a denúncia contra o chamado “núcleo crucial” do suposto golpe, composto por oito dos 34 investigados. A Primeira Turma é formada por cinco dos 11 ministros do Tribunal.
Celso Vilardi, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, sustentou que o entendimento recente do STF estabelece que crimes cometidos durante o exercício do cargo devem permanecer na Corte, mesmo após o término do mandato. Segundo ele, no caso de Bolsonaro, a Constituição determina que a competência para julgamento cabe ao plenário.
O advogado também destacou que os supostos atos criminosos teriam relação direta com o exercício da Presidência e que Bolsonaro chegou a ser investigado ainda no cargo.
A expectativa é que o julgamento sobre o recebimento da denúncia seja concluído até a tarde desta quarta-feira (26).