Relatórios foram aprovados em sessão extraordinária e apontam arrecadação recorde, superávit e equilíbrio fiscal
Reunidos em sessão extraordinária nesta quarta-feira (21), os deputados estaduais de...
Primeira Turma aceitou denúncia por unanimidade; caso é ligado aos inquéritos das fake news e das milícias digitais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo...
Líderes destacam impacto histórico do tratado, que cria um mercado de 700 milhões de pessoas e reforça a cooperação econômica entre os blocos
Autoridades sul-americanas...
Ministro do STF rejeita habeas corpus protocolado por advogado que não integra a defesa oficial do ex-presidente
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal,...
Benefício fiscal sobre itens da cesta básica do setor segue até dezembro e busca estimular investimentos, emprego e preços mais acessíveis
O Governo de Mato...
Estado alega limitações técnicas e necessidade de mais prazo para revisar contratos e garantir segurança nos cálculos
O Governo de Mato Grosso solicitou à Justiça...
