Três ministros da Segunda Turma votam pela continuidade da prisão preventiva de Daniel Vorcaro; julgamento virtual segue até a próxima semana
Os ministros André Mendonça,...
Deputada assume comando do colegiado com promessa de diálogo e defesa dos direitos das mulheres
A deputada Erika Hilton (Psol-SP) foi eleita nesta quarta-feira (11)...
Ministro do STF também deixa relatoria de ação que pede CPI para investigar fraudes no Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal...
Texto define atribuições da atividade e garante presença da profissional durante o parto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei...
Pedido protocolado no STF questiona omissão da Câmara dos Deputados na criação da comissão parlamentar de inquérito
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal...
Ministro Flávio Dino garante direito de remarcar depoimento e afasta possibilidade de condução coercitiva
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter...
Propostas podem ser devolvidas à prefeitura para correções após análise jurídica e reunião com servidores municipais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara...
