ALMT debate medidas para reduzir superendividamento de servidores públicos de Mato Grosso

Proposta prevê linha de crédito com juros mais baixos para auxiliar servidores ativos, aposentados e pensionistas na renegociação de dívidas

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoveu, nesta segunda-feira (8), uma reunião para discutir alternativas de enfrentamento ao superendividamento dos servidores públicos estaduais. O encontro reuniu representantes do Mato Grosso Previdência (MTPrev) e lideranças sindicais para debater a criação de uma linha de crédito voltada a servidores ativos, aposentados e pensionistas. A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD).

A medida em estudo prevê a utilização de parte dos recursos administrados pelo MTPrev para oferecer empréstimos consignados com condições mais favoráveis do que as disponíveis atualmente no mercado. O objetivo é permitir que servidores substituam dívidas com juros elevados por financiamentos mais acessíveis, reduzindo o comprometimento da renda familiar.

Durante a reunião, Wilson Santos ressaltou a urgência do tema e destacou que milhares de servidores aguardam alternativas para reorganizar suas finanças. Segundo o parlamentar, a proposta busca oferecer uma solução concreta para um problema que afeta diretamente a qualidade de vida de muitas famílias.

O presidente do MTPrev, Elliton Oliveira de Souza, apresentou o andamento dos estudos e informou que uma etapa importante do processo já foi concluída com a aprovação da empresa responsável pela operacionalização do sistema. Ele explicou que a próxima fase envolve a definição de critérios técnicos para a concessão dos empréstimos, incluindo a identificação do público prioritário e os limites das operações.

De acordo com Elliton, a intenção é direcionar os recursos principalmente aos servidores com maior nível de endividamento, proporcionando condições mais vantajosas para a renegociação de débitos. Ele também destacou que o instituto trabalha para garantir segurança jurídica à iniciativa e preservar a saúde financeira da carteira previdenciária.

Representantes das entidades sindicais defenderam a continuidade das discussões e a participação ativa dos servidores na construção da proposta. Para a presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso (Fessp-MT), Carmen Machado, o diálogo entre governo, MTPrev e sindicatos é fundamental para a construção de uma solução equilibrada e transparente.

Já o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, Rosenwal Rodrigues, avaliou que os esclarecimentos apresentados durante o encontro ajudaram a diferenciar a proposta das operações de crédito consignado que enfrentam questionamentos em outras unidades da federação. Ele também se comprometeu a levar sugestões das entidades ao Conselho de Previdência.

Ao final da reunião, os participantes defenderam a ampliação do diálogo e o aprofundamento dos estudos para viabilizar uma proposta capaz de auxiliar os servidores superendividados sem comprometer a segurança dos recursos previdenciários administrados pelo MTPrev.

O secretário de Estado de Fazenda, Fábio Fernandes Pimenta, que havia sido convidado para participar das discussões, não compareceu ao encontro.

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