Presidente do Senado afirma que proposta precisa ser analisada com calma e admite possibilidade de alterações no texto aprovado pela Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 deverá passar pelas comissões da Casa antes de ser votada em plenário. A declaração sinaliza que o Senado pode promover mudanças no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Alcolumbre se manifestou sobre o tema após ser questionado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) sobre a previsão para a votação da proposta. Segundo o presidente da Casa, a tramitação seguirá o rito legislativo e deverá garantir amplo debate entre parlamentares, trabalhadores, empresários e demais setores da sociedade.
O senador defendeu que uma matéria com impacto nacional, como a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, seja analisada sem pressa. Para ele, o Senado tem a responsabilidade de aprofundar a discussão e, se necessário, aperfeiçoar o texto encaminhado pelos deputados.
Alcolumbre também criticou a pressão para que a proposta seja votada rapidamente. Segundo ele, não é razoável que uma matéria debatida por meses na Câmara seja simplesmente referendada pelo Senado sem uma análise detalhada. O parlamentar destacou que não se posiciona a favor nem contra a PEC, mas defende que o tema seja amplamente discutido.
A definição sobre o cronograma de tramitação deverá ocorrer após reunião de líderes partidários prevista para a próxima semana. O presidente do Senado informou ainda que discutirá o assunto com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar, comissão por onde a proposta deve iniciar sua tramitação. O relator da matéria ainda não foi escolhido.
Enquanto lideranças governistas defendem a votação da PEC ainda em junho e sem alterações, setores da oposição apresentaram uma proposta alternativa que mantém a jornada atual e amplia a possibilidade de contratação por hora trabalhada. Caso o Senado modifique o texto original, a proposta precisará retornar à Câmara para uma nova análise.