Proposta busca ampliar proteção a crianças e adolescentes e segue para sanção do Executivo
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, na última terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria da vereadora Rosy Prado, que prevê a inclusão de mensagens educativas e canais de denúncia em livros, cadernos e outros materiais didáticos da rede municipal.
A proposta foi aprovada com 18 votos favoráveis e tem como objetivo facilitar o acesso de crianças e adolescentes a mecanismos de denúncia, especialmente em casos de violência.
Durante a votação, a parlamentar destacou o aumento dos registros de violência sexual no município e defendeu a adoção de medidas práticas para enfrentamento do problema. Segundo ela, a iniciativa busca oferecer alternativas seguras para que vítimas ou testemunhas consigam denunciar situações de abuso, mesmo diante de dificuldades de comunicação com familiares.
Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para sanção do Executivo municipal.