PGR, AGU e Tribunal Superior Eleitoral serão ouvidos em processo apresentado pelo PSD contra a proclamação de Douglas Ruas como governador eleito no primeiro turno.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (19) manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a ação que pede a realização de segundo turno para governador do Rio de Janeiro. Os órgãos terão prazo de cinco dias para apresentar seus pareceres. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também será ouvido.

Zanin é o relator do processo apresentado pelo PSD, partido do candidato Eduardo Paes. A legenda contesta a decisão do TSE que anulou os votos atribuídos a Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a retotalização dos votos para o governo fluminense.

Após a recontagem, Douglas Ruas (PL) passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, percentual que levou à sua proclamação como eleito no primeiro turno.

PSD questiona critério para definir segundo turno

O PSD argumenta que a realização de um segundo turno deve ser determinada exclusivamente pela votação dos eleitores, e não por acontecimentos posteriores relacionados a processos judiciais.

Na ação, o partido afirma que a interpretação adotada permite que um candidato cujo registro esteja sob questionamento permaneça na disputa, receba votos e aguarde a anulação definitiva desses votos para alterar o resultado da eleição.

Após receber as manifestações da PGR, da AGU e do TSE, Zanin deverá analisar o pedido e decidir sobre a questão.

Em outro processo relacionado ao caso, o ministro já havia negado uma solicitação da campanha de Eduardo Paes para suspender a decisão do TSE que resultou na proclamação de Douglas Ruas como governador eleito no primeiro turno.