Decisão de Kassio Nunes Marques atende a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro; cerca de 30 mil exemplares foram impressos.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da circulação de um jornal do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado) que apresentava argumentos favoráveis a uma eventual vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para os trabalhadores da Petrobras.

A decisão foi tomada em sigilo na semana passada, após a campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) alegar que a estrutura do sindicato foi utilizada para propaganda eleitoral, o que configuraria uma irregularidade perante a legislação eleitoral. Ao todo, cerca de 30 mil exemplares foram impressos.

Na publicação, o Sindipetro Unificado apresentou os motivos pelos quais considera que uma eventual vitória de Lula seria mais benéfica para os trabalhadores da Petrobras.

Ao acolher os argumentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro, Nunes Marques determinou a suspensão imediata da distribuição do jornal, tanto na versão impressa quanto na digital, além do recolhimento dos exemplares que ainda não haviam sido distribuídos.

“A concessão da tutela torna-se necessária para cessar a distribuição de propaganda eleitoral irregular e reduzir os efeitos do eventual emprego de recursos de fonte vedada na disputa eleitoral”, justificou o presidente do TSE.

Em caso de descumprimento da determinação, foi estabelecida multa de R$ 10 mil.

Sindicato classifica decisão como censura

Em nota à imprensa, o Sindipetro Unificado classificou a medida como censura e um “ataque à liberdade de expressão”.

“Impedir a circulação de uma publicação dedicada a discutir os rumos da Petrobras representa cerceamento da liberdade de expressão e do direito à informação”, declarou a entidade.

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