Perfis mostraram ex-presidente exibindo tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 24 horas para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre o possível descumprimento das medidas cautelares impostas contra ele.
A decisão foi tomada poucas horas após Moraes advertir Bolsonaro por ter divulgado links de entrevistas recentes, o que contraria a proibição de uso das redes sociais estabelecida na semana passada.
Na tarde desta segunda-feira (21), mesmo após a advertência, Bolsonaro apareceu na Câmara dos Deputados usando tornozeleira eletrônica. As imagens circularam amplamente nas redes sociais e na imprensa.
As medidas cautelares foram aplicadas na sexta-feira (18), no âmbito de inquérito que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por suposta articulação com aliados do ex-presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, com o objetivo de atacar o Supremo e interferir em investigações sobre a tentativa de golpe.
Na decisão, Moraes alertou que o descumprimento das restrições pode levar à prisão de Bolsonaro. “Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Jair Messias Bolsonaro para, no prazo de 24 horas, prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão do réu”, determinou o ministro.
As medidas impostas ao ex-presidente incluem:
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
- Recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 6h em dias úteis) e integral aos fins de semana e feriados;
- Proibição de acesso e aproximação de embaixadas e consulados estrangeiros;
- Proibição de contato com embaixadores e autoridades de outros países;
- Proibição de uso de redes sociais, direta ou indiretamente;
- Proibição de contato com Eduardo Bolsonaro e outros investigados ligados à trama golpista.