As atividades das comissões permanentes, como a CCJR, ocorrerão sempre às terças-feiras. Ato foi divulgado na quinta-feira (13)
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) divulgou o calendário de reuniões das comissões permanentes e especiais, câmaras setoriais temáticas (CSTs) e comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para o primeiro semestre de 2025. O cronograma foi publicado por meio do Ato nº 006/2025 no Diário Oficial Eletrônico, garantindo transparência e previsibilidade ao andamento dos trabalhos legislativos.
Segundo a ALMT, a definição das datas segue os princípios de legalidade, publicidade e eficiência, conforme estabelecido no Regimento Interno da Casa e na Constituição Estadual. O objetivo é permitir que os cidadãos acompanhem de perto o funcionamento das comissões e câmaras setoriais.
O presidente da Assembleia, deputado Max Russi (PSB), destacou a importância da participação popular nos debates. “Queremos a sociedade junto conosco nas discussões das comissões para que possamos atuar de forma mais assertiva e eficaz nos municípios”, afirmou. Ele também ressaltou que uma das primeiras iniciativas da atual Mesa Diretora foi a criação do programa ALMT Fiscaliza, que fortalece o papel das comissões permanentes e aprimora o monitoramento das ações governamentais.
Como será a dinâmica das reuniões?
- Comissões permanentes: ocorrem semanalmente às terças-feiras, às 10h, 14h e 16h. A única exceção é a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que se reunirá às 14h30. As quartas-feiras ficam reservadas para reuniões extraordinárias.
- Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social: realiza reuniões quinzenais, sempre às terças-feiras, às 10h, na sala 226. As demais comissões se reúnem mensalmente.
- Câmaras setoriais temáticas: ocorrem às segundas-feiras, dia também destinado à convocação de autoridades.
- Comissões especiais: acontecem às quintas-feiras, data reservada para audiências públicas obrigatórias, como debates sobre orçamento estadual e metas fiscais do Executivo.
- CPIs: terão reuniões às segundas ou quintas-feiras, dependendo da disponibilidade dos parlamentares.
O calendário busca garantir a organização dos trabalhos legislativos e facilitar o acompanhamento da população sobre os temas discutidos na ALMT.
