Os advogados do general Mauro Fernandes protocolaram nesta terça-feira (25) um pedido de impedimento do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para julgar a denúncia sobre uma suposta trama golpista nos últimos meses do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A defesa argumenta que Dino, como ministro da Justiça e Segurança Pública na época dos ataques de 8 de janeiro de 2023, teria emitido juízo de valor sobre os eventos, classificando-os como uma tentativa de “golpe de Estado”. O crime é o mesmo pelo qual Fernandes foi denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, na semana passada.
Para o Ministério Público, os atos de 8 de janeiro estão diretamente relacionados ao suposto complô golpista organizado entre novembro e dezembro de 2022 por integrantes do governo Bolsonaro. A denúncia aponta o ex-presidente como líder de uma organização criminosa que teria buscado se manter no poder após sua derrota eleitoral.
Pedidos de Impedimento e Posicionamento de Dino
A solicitação ocorre após a defesa de Bolsonaro indicar que também poderia pedir o afastamento de Dino e do ministro Cristiano Zanin do julgamento, o que ainda não foi formalizado. Ambos os ministros foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na segunda-feira (24), ao ser questionado sobre o tema, Dino afirmou que não vê “nenhum constrangimento” para atuar no caso.
Argumentação da Defesa
Na petição, os advogados sustentam que Dino teve envolvimento direto com os eventos de 8 de janeiro e, por isso, deveria ser afastado do julgamento. “São exaustivamente fartas as manifestações públicas do Excelentíssimo Ministro Flávio Dino, ao tempo em que exercia o cargo de Ministro da Justiça, demonstrando de forma clara, objetiva e específica a parcialidade/impedimento”, afirmam os defensores.
O pedido foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, responsável por analisar requerimentos de impedimento na Corte. Não há prazo definido para a decisão, mas, em caso de negativa, a defesa poderá recorrer ao plenário.
Em 2023, Barroso já havia rejeitado 192 pedidos semelhantes contra o ministro Alexandre de Moraes, relator da denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado. O próprio Bolsonaro teve um pedido de impedimento contra Moraes negado pelo Supremo, com placar de 9 a 1.
Envolvimento na Suposta Trama Golpista
Segundo a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o general Mauro Fernandes teria sido um dos principais articuladores da pressão sobre o ex-presidente para que adotasse medidas contra a democracia entre o fim das eleições de 2022 e a posse de Lula, em janeiro de 2023.
A defesa do general nega qualquer participação dele em planos golpistas.