Com a polêmica sobre o possível caso de violência doméstica registrado em Santa Catariana, no início de julho, estampada na imprensa nacional, o vice-governador do Estado de Mato Grosso Otaviano Pivetta, decidiu reiterar que não houve crime. Dessa vez, a declaração aconteceu por meio da assessoria jurídica.
O comunicado informa que o procedimento preliminar que tramita em segredo de justiça e que acredita no arquivamento da denúncia. A publicação da assessoria jurídica destaca a reputação do vice –governador, e define o dia da suposta agressão como “uma fatídica noite de intempestividades, aliada à interpretação equivocada e draconiana da norma penal por parte da Polícia Militar de Santa Catarina”
Leia a nota na íntegra a baixo:
NOTA À IMPRENSA
- O procedimento preliminar que tramita no Estado de Santa Catarina, atualmente sob fiscalização do Poder Judiciário catarinense, encontra-se sob a tarja do segredo de justiça, o que implica, via de regra, na impossibilidade de maiores considerações sobre os fatos lá tratados.
- A despeito disso, considerando a divulgação reiterada por determinado setor da imprensa local, é forçoso realçar a fala pública do casal, inclusive com postagens em redes sociais, no sentido da inexistência de agressões a atrair a aplicação da legislação de regência.
- Uma fatídica noite de intempestividades, aliada à interpretação equivocada e draconiana da norma penal por parte da Polícia Militar de Santa Catarina, redundaram na elaboração do noticiado boletim de ocorrência.
- A realidade, entretanto, é absolutamente diversa e está sendo pormenorizadamente justificada perante as autoridades competentes em manifestação conjunta do casal que foi e voltou unido da Delegacia, retornando calma e pacificamente ao apartamento de veraneio.
- A história irrepreensível de Otaviano Pivetta na esfera familiar depõe a seu favor como melhor e mais insuspeita testemunha, não havendo qualquer registro passado de incidentes desta natureza que justifique qualquer suspeita ou permita quaisquer pré-julgamentos.
- A família é a maior prejudicada com a exploração excessiva de sua vida íntima e encarecidamente pede respeito e compreensão de toda a sociedade.
- Sem possibilidade de maiores digressões em razão do sigilo imposto ao caso, a banca de defesa se limita a esclarecer em breves linhas o ocorrido, certa de seu arquivamento.
Cuiabá, 03 de agosto de 2021.
Rodrigo Cyrineu
Advogado