Procon Cuiabá solicita esclarecimentos sobre exigência de biometria para crianças autistas

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Órgão apura se medida adotada por operadora de plano de saúde compromete terapias especializadas

Após receber dezenas de reclamações de pais e responsáveis de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Procon Cuiabá enviou um ofício solicitando esclarecimentos a uma operadora de plano de saúde que atua na capital. As manifestações relatam dificuldades no acesso a terapias especializadas devido à obrigatoriedade de registro biométrico a cada hora de sessão, medida que tem gerado desconforto e insegurança entre as famílias.

Segundo os consumidores, a exigência pode interromper atendimentos essenciais ou até mesmo representar uma negativa indireta de cobertura, já que crianças autistas muitas vezes apresentam hipersensibilidade sensorial e dificuldades de interação que inviabilizam procedimentos repetitivos de identificação. Pais relatam ainda que a burocracia, somada à biometria de hora em hora, compromete o acompanhamento das terapias e cria barreiras adicionais em um contexto já marcado por desafios diários.

A coordenadora do Procon Cuiabá, Mariana Borges, afirmou que o órgão atua de forma preventiva e busca diálogo transparente com a operadora. “Estamos atentos às demandas dos consumidores e entendemos a preocupação dos pais. Nosso objetivo é esclarecer como a medida está sendo implementada e se ela respeita o que prevê a legislação consumerista. Solicitamos informações detalhadas e a empresa terá o prazo de 48 horas para se manifestar”, disse.

O Procon informou que seguirá monitorando a situação e avaliando medidas cabíveis para garantir que os direitos dos beneficiários sejam preservados. A orientação às famílias é que continuem registrando formalmente suas reclamações junto ao órgão para fortalecer a fiscalização.

Denúncias, reclamações e sugestões podem ser feitas pelo WhatsApp do Procon: (65) 3632-6400.

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