O Procon Municipal de Cuiabá alerta os consumidores sobre os cuidados necessários durante as compras no período da Páscoa, quando aumentam as aquisições de chocolates e pescados. O objetivo é garantir um consumo consciente, seguro e com respeito aos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Entre as orientações está a pesquisa de preços em diferentes lojas, físicas e virtuais, para que o consumidor faça escolhas informadas. Promoções devem ser analisadas com atenção, especialmente as que sugerem economia por quantidade, como “leve 3 e pague 2”, recomendando-se o cálculo do valor unitário do produto.
Para economizar, é possível optar por chocolates em barra, caixas ou produtos artesanais, que costumam ter preços mais acessíveis do que os tradicionais ovos de Páscoa industrializados.
A verificação da validade e das condições de armazenamento também é essencial. Produtos expostos ao calor, sem refrigeração ou armazenados inadequadamente, oferecem riscos à saúde. Esses cuidados são obrigatórios e fiscalizados pela Anvisa.
Os ovos de Páscoa com brinquedos devem conter a advertência sobre a certificação no Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade e o selo do Inmetro. A ausência dessas informações caracteriza infração sanitária e desrespeito à legislação de segurança para o público infantil.
Em relação aos pescados, é fundamental verificar a procedência e as condições de armazenamento. Peixes frescos devem ter olhos brilhantes, guelras vermelhas, carne firme e cheiro característico. No caso de produtos congelados, deve-se evitar os que apresentem excesso de cristais de gelo ou embalagens danificadas. Também é importante conferir data de validade, origem, forma de conservação e registro sanitário.
Preços muito abaixo da média podem indicar má qualidade ou proximidade da data de vencimento. Em qualquer compra, é indispensável solicitar e guardar o comprovante, que garante os direitos de troca ou reembolso em caso de problemas.
O Procon reforça que todas as informações ao consumidor devem ser claras, completas e verdadeiras, sendo proibidas práticas que levem ao erro. O não cumprimento dessas regras pode gerar responsabilidade civil, administrativa ou penal para os fornecedores.
O secretário adjunto do Procon Municipal de Cuiabá, Alexandre César Lucas, destaca que, com cautela e informação, o consumidor pode fazer valer seus direitos. Em caso de irregularidades, é possível formalizar denúncia junto ao Procon Municipal.
O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro. Mais informações pelo telefone ou WhatsApp: (65) 3632-6400.