Para juíza, liberdade dos acusados coloca a investigação em risco
A Justiça do Rio de Janeiro prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do médico Walter Ferreira, sócio do laboratório PCS Lab Saleme, e dos funcionários Jacqueline Iris Bacellar de Assis, Cleber de Oliveira Santos e Ivanildo Ferreira dos Santos. Os quatro estão envolvidos em um caso de infecção de seis pacientes transplantados que contraíram o vírus HIV após exames com laudos falsos de resultado negativo, realizados pelo laboratório.
Ao negar o pedido de prisão domiciliar feito pelos investigados, a juíza Aline Abreu Pessanha destacou que a prisão temporária é uma medida cautelar necessária para permitir a continuidade das investigações de crimes previstos em lei. Segundo a magistrada, essa medida é indispensável para apurar condutas “altamente reprováveis, que afetam a estrutura social e a tranquilidade da comunidade”, sendo este caso um exemplo dessa gravidade.
A juíza ressaltou que a liberdade dos investigados colocaria em risco o andamento da investigação, essencial para garantir a coleta de depoimentos das vítimas, a instrução criminal e a aplicação da lei. Além disso, é necessária a identificação da dinâmica do crime, a localização de outras possíveis vítimas e a responsabilização de outros envolvidos no esquema criminoso.
“De fato, a excepcionalidade da medida e a urgência da prisão baseiam-se na gravidade do caso e na repercussão negativa na vida das vítimas, considerando a suposta associação criminosa envolvida na elaboração de laudos médicos falsos, que resultaram na transmissão do vírus HIV a diversos pacientes receptores de órgãos”, escreveu a juíza Aline Pessanha.
Com a decisão, os quatro investigados continuarão detidos em presídios estaduais à disposição da Justiça. A juíza ainda determinou que, antes do fim do prazo da prisão temporária, o processo seja encaminhado ao Ministério Público, para que o órgão decida se apresenta denúncia, solicita a prorrogação da prisão ou adota outra medida judicial.