Caixa Econômica Federal endurece regras para financiamento imobiliário a partir de 1º de novembro

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Mudanças valerão a partir de 1º de novembro

A partir de 1º de novembro, os clientes que desejarem financiar imóveis pela Caixa Econômica Federal precisarão dar uma entrada maior e terão um percentual menor de financiamento. O banco anunciou novas restrições para concessão de crédito imobiliário por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que utiliza recursos da caderneta de poupança.

Para financiamentos pelo sistema de amortização constante (SAC), onde as parcelas diminuem ao longo do tempo, a entrada mínima passará de 20% para 30% do valor do imóvel. Já para quem optar pelo sistema Price, com parcelas fixas, o valor de entrada subirá de 30% para 50%. Além disso, a Caixa só concederá crédito para aqueles que não tenham outro financiamento habitacional ativo com a instituição.

Outra mudança significativa é a limitação do valor de avaliação dos imóveis financiados pelo SBPE, que será fixado em até R$ 1,5 milhão para todas as modalidades do sistema. Atualmente, esse limite de R$ 1,5 milhão já existe no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que oferece juros mais baixos, mas não se aplica às linhas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), que até agora não tinham teto de valor para os imóveis.

De acordo com a Caixa, essas alterações impactarão apenas futuros financiamentos e não afetarão as condições de unidades habitacionais em empreendimentos financiados diretamente pelo banco. Nesses casos, as regras atuais permanecem inalteradas. A Caixa detém 70% do mercado de financiamento imobiliário no Brasil e 48,3% dos contratos do SBPE.

Em nota, o banco justificou as novas restrições alegando que sua carteira de crédito habitacional pode exceder o orçamento aprovado para 2024. Até setembro, a Caixa já havia concedido R$ 175 bilhões em crédito imobiliário, um aumento de 28,6% em comparação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 627 mil financiamentos. Somente pelo SBPE, o banco liberou R$ 63,5 bilhões nos primeiros nove meses do ano.

“A Caixa estuda constantemente medidas para ampliar o atendimento da demanda por financiamentos habitacionais, inclusive participando de discussões com o mercado e o governo, buscando novas soluções que permitam a expansão do crédito imobiliário no país, não apenas pela Caixa, mas também pelos demais agentes do mercado”, afirmou o banco em comunicado oficial.

Motivos das restrições

As novas regras para financiamento habitacional são uma resposta ao aumento de saques na caderneta de poupança e às restrições mais rigorosas para a emissão de Letras de Crédito Imobiliário (LCI), aprovadas no início do ano. Sem essas medidas, a Caixa seria forçada a elevar as taxas de juros.

Segundo o Banco Central, em setembro a poupança registrou o maior volume de saques líquidos do ano, com retiradas de R$ 7,1 bilhões a mais do que os depósitos. Esse foi o terceiro mês consecutivo de saques líquidos. Outro fator que pressionou o banco a limitar o crédito foi o aumento da demanda pelas linhas da Caixa, impulsionado pela elevação das taxas de juros em instituições privadas.

Ainda não está definido se essas mudanças serão revertidas em 2025, quando o banco tiver um novo orçamento para crédito habitacional, ou se parte das restrições será mantida permanentemente.

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