Segundo Wellington Dias, cartões terão limite zero para apostas
O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está em fase de implementação, conforme informou nesta quinta-feira (17) o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias. “A decisão já foi tomada e agora estamos na fase de execução técnica”, afirmou Dias após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo o ministro, o bloqueio dos cartões do programa social para apostas online ocorre em conjunto com a antecipação da proibição geral do uso de cartões de crédito para apostas eletrônicas.
“Nossa meta é garantir o cumprimento da regra, que se aplica a todos os cartões, tanto de crédito quanto do Bolsa Família, para impedir o uso em apostas”, explicou Dias. Ele reforçou que a medida é geral, para evitar qualquer preconceito específico contra o cartão do Bolsa Família, sendo válida para todos os cartões.
Além dessa regra geral, no caso do Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal estabelecerá um limite zero para pagamentos a casas de apostas. Dias destacou que as plataformas de apostas legalizadas estão cooperando com o governo para bloquear essas transações em seus sistemas.
“O cartão do Bolsa Família é destinado a atender as necessidades das famílias, como alimentação. Jogos de aposta certamente não são uma necessidade. Para evitar qualquer estigma sobre o cartão, a mesma regra que vale para todos os cartões será aplicada ao Bolsa Família”, afirmou o ministro.
Implementação e combate à estigmatização
Sobre o prazo para o bloqueio, Dias disse esperar que a medida entre em vigor o mais rápido possível e mencionou que o governo segue em diálogo com as empresas de apostas eletrônicas.
Em relação ao estudo do Banco Central que apontou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas em agosto, o ministro pediu cautela para evitar a estigmatização do programa social.
“Quando analisamos toda a população brasileira, 52 milhões de pessoas jogam. Entre os beneficiários do Bolsa Família, são 3 milhões. Isso representa 17,5% dos beneficiários, comparado a 52% da população geral. Apenas 1,4% usou o cartão do programa para apostar”, ressaltou Dias. “Minha maior preocupação é não demonizar o público do Bolsa Família ou outros beneficiários de programas sociais.”
Medidas contra empresas irregulares
De acordo com a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, 98 empresas, com 215 plataformas de apostas, estão autorizadas a operar no Brasil. Outras 26 empresas possuem permissão para operar em estados específicos, como Paraná, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraíba.
Para combater as cerca de 2.030 plataformas de apostas irregulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou, na última sexta-feira (11), o bloqueio desses sites. A Anatel notificou mais de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país para suspender o acesso às plataformas incluídas na lista negativa.