Julgamento continua na próxima semana, com voto de ministros
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na tarde desta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados do núcleo 1 da trama golpista. A análise será retomada na próxima terça-feira (9), pela manhã, quando os ministros apresentarão seus votos.
O cronograma prevê oito sessões, distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação que decidirá pela condenação ou absolvição dos réus deve ocorrer nas próximas etapas. Caso sejam condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Nesta quarta, os advogados de quatro acusados apresentaram suas defesas. A equipe jurídica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), argumentou que ele teria se afastado de Bolsonaro e não participou de qualquer tentativa de golpe.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro sustentou que “não há uma única prova” contra ele e que teria sido “dragado” pela investigação, sem praticar atos contra o Estado Democrático de Direito. Já o advogado do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira afirmou que seu cliente tentou dissuadir Bolsonaro de cogitar um golpe de Estado.
O último a falar foi o advogado de Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de 2022. Ele alegou que a acusação contra seu cliente se baseia em uma “delação premiada mentirosa” do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Na véspera, terça-feira (2), o relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório da ação penal e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os acusados. Também se manifestaram as defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Anderson Torres (ex-ministro da Justiça).
Réus do processo
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes imputados
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado por violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa em razão da imunidade parlamentar prevista na Constituição. Ele responde a apenas três dos cinco crimes listados.