Projeto aprovado em segunda votação na ALMT prevê benefício para mais de 300 mil alunos de 630 escolas nos 142 municípios do estado.
O Projeto de Lei nº 18/2025, que institui o Cartão Material Escolar em Mato Grosso, foi aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa (ALMT) nesta quarta-feira (21). De autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), presidente da Comissão de Educação, a proposta prevê a destinação de crédito exclusivo para a compra de materiais escolares e pode movimentar cerca de R$ 15 milhões por ano no comércio local.
A iniciativa, que tem coautoria do deputado Diego Guimarães (Republicanos), busca dar mais autonomia às famílias na escolha dos itens necessários para cada estudante, além de fortalecer papelarias e outros estabelecimentos comerciais do estado.
Pelo projeto, o cartão deverá atender mais de 300 mil alunos de 630 escolas distribuídas pelos 142 municípios mato-grossenses. A proposta também pretende direcionar os recursos destinados à aquisição de materiais escolares para empresas locais, ampliando a circulação de dinheiro na economia estadual.
Crédito será exclusivo para materiais escolares
Segundo Thiago Silva, o modelo permitirá que pais e responsáveis escolham os produtos de acordo com as necessidades de cada aluno, evitando compras desnecessárias e aproveitando materiais que ainda estejam em boas condições.
O parlamentar também destacou o potencial econômico da medida. De acordo com ele, parte das compras realizadas atualmente por meio de licitações acaba sendo direcionada a empresas de outros estados.
“Nosso objetivo é garantir que esses recursos movimentem de forma prioritária a economia de Mato Grosso, fortalecendo o comércio local, as papelarias, mercados e gerando oportunidades para os nossos empresários. Além disso, queremos dar maior autonomia para que as famílias e os estudantes escolham os materiais de acordo com suas necessidades”, afirmou.
O crédito disponibilizado pelo cartão terá uso restrito à compra de materiais escolares, conforme ressaltou o deputado. A finalidade é assegurar que os recursos sejam aplicados diretamente na aquisição dos itens necessários à vida escolar dos estudantes.
A comerciante Laura Pereira também avaliou positivamente a proposta, destacando a possibilidade de as famílias comprarem apenas o que falta para o novo ano letivo.
“Importante esse projeto, pois muitas vezes sobram alguns materiais do ano anterior, e poderemos fazer a compra do que realmente está precisando neste próximo ano letivo, atendendo a necessidade real de cada estudante, além de movimentar o comércio do seu bairro”, disse.
Projeto prevê reforço à economia dos municípios
Conforme os dados apresentados pelo parlamentar, Mato Grosso investiu mais de R$ 30 milhões na aquisição de materiais escolares em 2023 e 2024. Com a implantação do cartão, a expectativa é acrescentar cerca de R$ 15 milhões por ano à movimentação do comércio local.
A medida poderá beneficiar papelarias, mercados e outros estabelecimentos que comercializam produtos escolares, com reflexos na geração de emprego e renda nos municípios.