Presidente do Senado afirmou que PEC que reduz jornada de 44 para 40 horas será analisada pelo plenário após as eleições

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais será votada após as eleições.

A declaração foi feita durante uma sessão deliberativa no plenário do Senado, em resposta a um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que anunciou sua aposentadoria e cumpre o último mandato parlamentar no Congresso Nacional.

Em discurso na tribuna, Paim relembrou sua trajetória política e destacou a participação na Assembleia Nacional Constituinte, quando atuou pela redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais, medida incorporada à Constituição Federal de 1988.

“Não podemos mais esperar. Por que esperar? Vamos resolver, como na Constituinte de 1988, [quando] alcançamos as 44 horas semanais [de jornada máxima semanal de trabalho]. Foi um passo gigantesco para a época e hoje, quase quatro décadas depois, estamos diante de uma nova oportunidade histórica.”

O senador afirmou ainda que o momento de aprovar a redução da jornada é agora. Paim disse que faltam três meses para o fim do mandato e que gostaria de deixar o Congresso podendo anunciar aos trabalhadores a aprovação das 40 horas semanais.

“Chegou a hora de eu ir pra casa, mas eu queria muito, faltam três meses [para o fim do mandato], ir para casa e depois para a porta de fábrica e dizer a todos: ‘temos agora as 40 horas semanais para toda nossa gente'”, acrescentou Paim.

Após deixar a tribuna e cumprimentar Alcolumbre, o senador recebeu uma manifestação pública do presidente da Casa sobre a tramitação da proposta.

“Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal.”

PEC ainda não foi votada no plenário

Na quarta-feira (2), a base do governo no Senado decidiu não colocar a PEC em votação no plenário. A decisão ocorreu diante da falta de garantia sobre os votos necessários para a aprovação e da obstrução promovida pela oposição.

Para ser aprovada, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação no Senado.

Até o momento, o texto passou apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A previsão é de que um novo esforço concentrado de votações legislativas ocorra na segunda semana de outubro. O primeiro turno da PEC está marcado para 4 de outubro e, caso seja necessário, o segundo turno deverá ocorrer em 25 de outubro.