Proposta de alteração no Regimento Interno, apresentada pelo vereador Marcus Brito Junior, busca permitir recondução de membros da Mesa Diretora e movimenta articulações para o biênio 2027-2028
O vereador Marcus Brito Junior (PV) apresentou, nesta terça-feira (23), um Projeto de Resolução que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuiabá e permite a recondução sucessiva de integrantes da Mesa Diretora para os mesmos cargos dentro de uma mesma legislatura. A medida ocorre em meio às articulações políticas para viabilizar a permanência da atual presidente da Casa, Paula Calil (PL), no comando do Legislativo no biênio 2027-2028.
A proposta modifica o parágrafo 2º do artigo 23 da Resolução nº 008/2016, que atualmente impede a recondução ao cargo de presidente durante o mesmo mandato. Na justificativa, Marcus Brito argumenta que a mudança segue entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a possibilidade de uma única reeleição sucessiva para cargos da Mesa Diretora, desde que respeitados os princípios republicano e democrático.
A iniciativa fortalece a estratégia do grupo ligado ao prefeito Abilio Brunini (PL) e ao presidente estadual do PL, Ananias Filho, que considera Paula Calil como a principal opção para a próxima eleição da Mesa Diretora.
Apesar da articulação, a aprovação da mudança exige 18 votos, número acima dos 14 parlamentares que atualmente integram a base de apoio da presidente. Diante da necessidade de ampliar o apoio, o grupo costurou um acordo com o vereador Dilemário Alencar (UB), que desistiu de uma candidatura própria e passou a ser considerado uma alternativa caso a alteração regimental não avance.
A estratégia prevê que, se o projeto de Marcus Brito não obtiver votos suficientes e a reeleição de Paula for barrada pelas regras atuais, o grupo apoiará uma composição entre Dilemário e Paula.
Paula Calil pretende colocar a proposta em votação ainda no primeiro semestre, antes do recesso parlamentar de julho, com o objetivo de garantir segurança jurídica para a disputa interna. O cenário, porém, continua dividido, com o vereador Ilde Taques (Podemos) mantendo candidatura própria e apoio declarado de 12 parlamentares.