Com débito de R$ 745 milhões, Rio de Janeiro foi o maior devedor
A União desembolsou R$ 1,1 bilhão em maio para cobrir dívidas em atraso de estados e municípios, conforme dados do Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira (16). No acumulado de 2025, o valor já atinge R$ 4,42 bilhões, com um total de R$ 11,45 bilhões em garantias honradas neste ano.
Em maio, a maior parte dos pagamentos foi destinada ao estado do Rio de Janeiro, responsável por R$ 745,80 milhões. Na sequência, aparecem o Rio Grande do Sul (R$ 245,48 milhões), Goiás (R$ 73,86 milhões), Minas Gerais (R$ 36,88 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 2,71 milhões) e o município baiano de Santanópolis (R$ 70,09 mil).
No acumulado do ano, o Rio de Janeiro lidera o volume de dívidas honradas pela União, somando R$ 1,63 bilhão. Minas Gerais responde por R$ 1,55 bilhão, seguido por Rio Grande do Sul (R$ 748,97 milhões), Goiás (R$ 370,05 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 119,63 milhões), o município cearense de Iguatu (R$ 2,47 milhões) e Santanópolis (R$ 350 mil).
Desde 2016, a União já arcou com R$ 79,86 bilhões em garantias relacionadas a operações de crédito de entes subnacionais. Esses dados, além do relatório mensal, estão disponíveis no Painel de Garantias Honradas, mantido pelo Tesouro Nacional.
As garantias representam o compromisso do governo federal de cobrir eventuais inadimplências de estados e municípios em contratos de empréstimos firmados com instituições financeiras nacionais ou estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ao assumir essas dívidas, a União é notificada pelas instituições credoras quando o pagamento de parcelas não é realizado pelos tomadores.
Quando isso ocorre, o Tesouro cobre o valor pendente e recupera os recursos por meio do bloqueio de repasses constitucionais aos entes devedores, como as cotas do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios, além da retenção de outras receitas. As quantias em atraso também geram encargos adicionais, como juros e multa, pagos pela União.
Existem casos em que essa compensação não é possível de imediato, seja por decisões judiciais, regimes de recuperação fiscal adotados por estados ou legislações que suspendem temporariamente a execução das contragarantias. Dos R$ 79,86 bilhões honrados desde 2016, cerca de R$ 72,54 bilhões permanecem nessas condições.
Até o momento, a União recuperou R$ 5,78 bilhões em contragarantias, sendo os maiores valores relacionados às dívidas do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão). Somente em 2025, o montante recuperado já soma R$ 131,56 milhões.