Órgão vai analisar reajustes cobrados nos últimos três anos para verificar possível prática abusiva contra consumidores
O Procon de Mato Grosso iniciou uma fiscalização nos estacionamentos de shoppings de Cuiabá e Várzea Grande após receber denúncias de consumidores sobre sucessivos aumentos nos valores cobrados pelo serviço.
A ação, realizada pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), busca apurar os motivos dos reajustes e verificar se houve prática abusiva na cobrança das tarifas.
Segundo o órgão, os estabelecimentos serão notificados e deverão apresentar documentos que comprovem os custos e os critérios utilizados para os aumentos registrados nos últimos anos. A fiscalização também irá analisar a evolução dos preços para identificar possíveis irregularidades.
De acordo com as reclamações recebidas, o valor cobrado pelo estacionamento teria passado de R$ 15 para R$ 18 e, atualmente, chegado a R$ 20 em alguns empreendimentos.
Após o recebimento da documentação, o Procon fará uma análise técnica das informações. Caso seja constatada cobrança abusiva, os responsáveis poderão ser autuados e multados conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Consumidores que desejarem registrar reclamações ou denúncias podem procurar uma unidade do Procon ou utilizar os canais digitais de atendimento disponibilizados pelo órgão.