Projeto do vereador Dilemário Alencar prevê treinamentos anuais para fortalecer a proteção de alunos da rede municipal de ensino

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o projeto de lei que cria o Programa “Escola que Protege”, iniciativa de autoria do vereador Dilemário Alencar (União Brasil) voltada à capacitação de profissionais da educação para reconhecer e encaminhar casos de violência, abuso e exploração envolvendo crianças e pré-adolescentes.

A proposta busca fortalecer a rede de proteção à infância por meio de treinamentos periódicos destinados aos servidores que atuam diretamente nas escolas municipais. Entre os temas que serão abordados estão violência física, psicológica e sexual, exploração sexual infantil, bullying, abuso sexual no ambiente digital, além da identificação de sinais físicos e comportamentais que possam indicar situações de risco.

De acordo com o vereador, a escola ocupa uma posição estratégica na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, já que professores e demais profissionais convivem diariamente com os estudantes e têm condições de perceber mudanças de comportamento que muitas vezes passam despercebidas em outros ambientes.

“Proteger nossas crianças é um dever coletivo. Os profissionais da educação frequentemente são os primeiros a notar sinais de violência ou abuso. Com a capacitação adequada, eles poderão agir com mais segurança e contribuir para que essas situações sejam encaminhadas aos órgãos competentes”, afirmou Dilemário Alencar.

O programa prevê a realização anual de cursos, palestras e seminários, contando com a participação de especialistas das áreas de saúde, assistência social, psicologia, pedagogia e direito. A formação será oferecida a professores, coordenadores, diretores, orientadores, secretários escolares, profissionais de apoio e demais servidores da rede municipal.

Na justificativa do projeto, o parlamentar ressaltou que a iniciativa segue os princípios estabelecidos pelo artigo 227 da Constituição Federal, que garante prioridade absoluta à proteção de crianças e adolescentes contra qualquer forma de negligência, violência, exploração ou opressão.

Com a aprovação da matéria, o município avança no fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância, ampliando a capacidade das escolas de identificar situações de vulnerabilidade e oferecer suporte adequado às vítimas.