Medida deve-se à origem desconhecida das marcas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quinta-feira (22) a comercialização das marcas de azeite de oliva Escarpas das Oliveiras e Almazara. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e ocorre após investigação motivada por denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Segundo a Anvisa, as marcas possuem origem desconhecida, e a empresa responsável pela embalagem, Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, teve o CNPJ encerrado na Receita Federal em novembro de 2023.
O descumprimento da proibição configura infração sanitária grave, sujeitando os estabelecimentos a penalidades.
As marcas também apresentavam irregularidades na rotulagem e não possuíam licença na Anvisa nem no Ministério da Saúde. Nos rótulos, consta apenas o nome da empresa embaladora.